Euclides da Cunha, Tucano e mais 15 municípios baianos estão sob investigação por Emendas PIX

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga a aplicação de recursos recebidos por emendas parlamentares PIX em Euclides da Cunha, Tucano e mais 15 municípios do estado da Bahia. A auditoria, que abrange 200 entes federativos no país, busca esclarecer o uso de valores repassados entre 2020 e 2024.

Somente em 2024, o Governo da Bahia recebeu R$ 126,5 milhões, representando um aumento expressivo em relação a 2020, quando foram destinados R$ 12,6 milhões. A fiscalização atende a uma determinação do STF e exige que os notificados detalhem a aplicação dos recursos até o dia 27.

Além de Euclides da Cunha e Tucano a lista inclui cidades como Jequié e Camaçari, levantando questionamentos sobre a transparência no uso de recursos públicos.

Confira abaixo a lista completa das cidades baianas notificadas pela CGU:

Camaçari

Campo Formoso

Cardeal da Silva

Coração de Maria

Euclides da Cunha

Firmino Alves

Gandu

Ibotirama

Ituberá

Jequié

Lapão

Nova Itarana

Prado

Sátiro Dias

Sítio do Mato

Tucano

Utinga

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou várias irregularidades no uso de recursos de emendas parlamentares no município de Coração de Maria. A investigação foi motivada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que solicitou a análise da aplicação desses recursos em todo o país.

 

Vale lembrar que o município foi o líder baiano em recebimento de Emendas Pix, sendo também o terceiro do país que mais recebeu dinheiro público pelas emendas parlamentares especiais. E não somente, o montante na cidade foi de três vezes maior do que a arrecadação própria do município, prevista na LOA para algo em torno de R$ 5,7 milhões.

Destacando essa situação atípica, CGU constatou que a prefeitura de Coração de Maria destinou recursos de emendas parlamentares a um projeto que já estava em execução que era financiado por outras fontes, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 

Entre os meses de abril e setembro, o município recebeu 46,8% do orçamento pelas emendas, ou seja, quase metade do orçamento nesse período. Entretanto, desse montante de R$ 9.321.000,00, R$ 4.366.000,00 não foram revelados detalhadamente sobre como estão sendo usados pela prefeitura.