DEPUTADO FEDERAL RICARDO MAIA EM AGENDA COM O GOVERNADOR GARANTINDO DEMANDAS PARA AS CIDADES

A agenda desta quinta-feira contou com a importante audiência com o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (@jeronimorodriguesba), quando foram entregues as demandas de infraestrutura dos municípios de Ribeira do Pombal, Tucano e Elísio Medrado.

Estive acompanhado pelo Secretário de Relações Institucionais do Estado - SERIN, Luiz Caetano (@oficial Caetano), pelo Deputado Estadual Rogério Andrade (rogerioandrade8), além dos Prefeitos Eriksson Silva (@eriksson.oficial), Ricardo Maia Filho (@oricardomaiafilho) e Linsmar Moura (@linsmar.moura).

As demandas visam fortalecer o compromisso conjunto para impulsionar o desenvolvimento dos municípios com o suporte do Governo do Estado.

Veja outras matérias relacionadas as ações do deputado federal Ricardo Maia.

+ BENEFÍCIOS PARA OS MUNICÍPIOS

em sexta-feira, novembro 10, 2023....

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios.

Esta é mais uma vitória do empenho dos prefeitos do nosso Brasil, em busca de garantia dos recursos para cumprir com seus compromissos, inclusive com folha de pagamento, educação, saúde e a assistência social.

A matéria agora irá à sanção presidencial.

Aprovamos nesta quinta-feira (14.09.23), na Câmara Federal, o Projeto de Lei 136/23 que compensa a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha autorizado a antecipação de cerca de R$ 10 bilhões em recursos a estados e municípios.

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

O Projeto prevê ainda a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) dos meses de Julho, Agosto e Setembro.

O texto agora segue para apreciação e aprovação do Senado Federal.

Essa é uma vitoria do povo!

Foi aprovado nesta quarta-feira (26.04.23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 139/22, que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Votei a favor deste projeto, o que representa o apoio à pauta da marcha dos prefeitos e um alívio para muitos municípios que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos.

Agora é aguardar a aprovação no Senado Federal.