DEPUTADO RICARDO MAIA DA BAHIA APROVA MAIS PROJETOS PARA O BEM DA POPULAÇÃO

Aprovamos nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, mais um Projeto de Lei, em prol da educação do nosso país.

A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares integra as ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. 

Essa política deverá contar com os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, garantido pela Lei 13.395/19.

O texto prevê que a nova política será desenvolvida em articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE), o modelo de assistência em saúde mental, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a rede de atenção psicossocial.

Vale ressaltar que os municípios de Tucano e Ribeira do Pombal promovem este tipo de assistência.

A proposta segue ao Senado para votação e, após aprovação, será sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais um projeto importante aprovado na Câmara Federal.

Para reconstruir o Brasil com cotas e assistência estudantil, eu votei sim para o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de cotas em universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. 

Além da continuidade do programa, o PL ajusta mudanças no sistema cotista para processos seletivos de pós-graduação nas universidades públicas.

O projeto institui a revisão da legislação a cada 10 anos e amplia o benefício de cotas a estudantes negros e quilombolas.

É o nosso trabalho para uma educação igualitária para todos.