TRE-BA irá julgar recurso que pode cassar mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Serrinha

Serrinha se prepara para acompanhar na próxima quinta-feira, 20, o julgamento que irá definir o futuro da gestão municipal pelos próximos meses. A chapa vencedora das eleições 2020 formada pelo prefeito Adriano Lima e pelo vice-prefeito Moreno Ferreira terá o recurso eleitoral de cassação julgado pela Côrte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A chapa Adriano-Moreno teve a cassação julgada procedente pelo juiz eleitoral de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público durante período eleitoral de 2020, com isso os advogados entraram com recurso junto ao TRE-BA, que irá julgar se mantém ou anulam a sentença inicial.

Em caso de reversão de decisão inicial a parte contrária pode impetrar recurso via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso a Côrte do TRE-BA mantenha a decisão inicial, o prefeito Adriano Lima e o vice-prefeito Moreno Ferreira serão afastados dos cargos, com a possibilidade de inegibilidade por oito anos. Isso acontecendo, o presidente da Câmara, José Reis, assume a Prefeitura até a realização de uma nova eleição.

O julgamento está confirmado e publicado na pauta da sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia do dia 20 de julho, às 9h30, com recurso eleitoral sob número 0601159-19.2020.6.05.0150.