RICARDO MAIA DEPUTADO FEDERAL E SUA AGENDA EM FAVOR DA BAHIA

Iniciei os trabalhos desta terça-feira (9), analisando a proposta de projeto focado para agricultura familiar, que deve atender mais de 2 mil famílias, criadores de caprinos e ovinos, na região do Nordeste da Bahia.

Contei com as presenças de Valtenir Pereira, Assessor do Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República; de Marcel Teixeira, pesquisador da Embrapa, além de membros da equipe do projeto com veterinários, técnicos e estudantes de várias instituições.

A Bahia segue em constante crescimento nas atividades turísticas do Brasil. Como Deputado Federal, não medirei esforços para potencializar o setor turístico do nosso sertão oportunizando a qualificação dos produtos e serviços, atendendo às diversas demandas do setor.

Recebi as visitas do Presidente Nacional do MDB-AFRO e Coordenador da Central das Alternativas Penais da Bahia, Nestor Neto, e da representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Patrícia Nunes Naves

Foi aprovado nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 139/22, que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Votei a favor deste projeto, o que representa o apoio à pauta da marcha dos prefeitos e um alívio para muitos municípios que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos.

Agora é aguardar a aprovação no Senado Federal.

Seguimos com força total para garantir a valorização e o reconhecimento do piso salarial da categoria de enfermagem.

Foi aprovada nesta quarta-feira (26), no Congresso Nacional, o projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da categoria (PLN 5/23).

De acordo com o texto será aberto no orçamento, o crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados

A proposta agora vai à sanção do Presidente Lula.