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O adolescente acusado de matar Alice de 6 anos de idade no dia 5 de abril deste ano, em Araci na região sisaleira, foi condenado a três anos de internação em unidade socioeducativa, prazo máximo previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A decisão foi tomada pelo juiz José Brandão Netto, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca da cidade. De acordo com informações levantadas pela Voz do Campo, o julgamento aconteceu nesta quarta-feira (17/05).
O jovem confessou o crime à polícia, ao juiz e à promotora de Justiça, Dra. Severina Patrícia. Segundo ele, o motivo foi que a menina o irritava, já que ela ia com frequência à casa dele para brincar com a irmã do menino, da mesma idade.
O corpo da menina foi encontrado com um cinto amarrado no pescoço e um saco plástico envolvendo a cabeça. A mãe do adolescente disse que teve que se mudar, pois estava sofrendo ameaças. Segundo o apurado, o pai do adolescente costuma praticar violência doméstica contra a esposa, mãe do jovem infrator.
O menor segue apreendido.
A decisão ainda cabe recurso.
O juiz José Brandão falou com a reportagem da Voz do Campo, da necessidade de redução da maioridade penal no Brasil. “Em outro plano, não podemos desconsiderar a indignação causada em toda comunidade de Araci na forma com que o representado agiu, fato que teve repercussão local e nacional. Assim, a medida sugerida pelo Ministério Público, ainda é pouca, mas é a que se afigura como a mais adequada hipótese nesse procedimento, qual seja, a de internação em estabelecimento educacional.
A internação tem cabimento na hipótese de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa, segundo o art. 122, II, do ECA,” disse o magistrado. Após o período de internação que tem prazo máximo de 03 anos, o adolescente deverá submetido a Liberdade Assistida, nos termos do art. 121, §4º do ECA.
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Criança de 6 anos encontrada morta em Araci teria sido vítima de estupro, diz família
A menina de 6 anos que foi encontrada morta após desaparecer, na cidade de Araci, no territorio do sisal, teria sido vítima de estupro antes de ser assassinada. A informação foi divulgada pela família da criança nesta segunda (10).
Familiares de Alice Oliveira de Moura detalhou que o laudo da Polícia Técnica foi passado para eles na sexta-feira (7), horas antes do corpo da garota ser sepultado.
Alice foi encontrada enterrada na casa do suspeito do crime, um adolescente de 15 anos, irmão de uma amiga da menina. Ele confessou, foi apreendido pela polícia e autuado por ato infracional análogo a homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Ainda de acordo com Fernando Sampaio, que é primo do pai da garota, o suspeito afirmou em depoimento que matou Alice porque ela o irritava ao ir a todo instante na sua casa, brincar com a irmã do suspeito.
A família da menina disse ainda que a polícia passou a desconfiar do adolescente ao descobrir que ele estava sozinho em casa no momento em que a criança foi até o local procurar a amiga. O corpo de Alice teria sido encontrado com um cinto amarrado no pescoço e um saco plástico na cabeça.
A despedida da garota reuniu uma multidão em cortejo, que acompanhou o sepultamento da casa da menina até o Cemitério São João Batista, em Araci na sexta-feira da paixão, dia 7, dia que marca também o aniversário da cidade, que tinha programado uma festa para o domingo, dia 9, e canecelou em razão da morte da menor.
DE LUTO, ARACI DÁ ADEUS A MENINA ALICE DE 6 ANOS ASSASSINADA.
De luto por três dias, Aracienses entristecidos e abalados faz cortejo e acompanham o sepultamento nesta noite de sexta feira dia 7 de abril de 2023, da menina Alice assassinada pelo adolescente de 15 anos. O suspeito de matar Alice Oliveira de Moura, de 6 anos, que estava desaparecida na cidade de Araci, é irmão da amiga da vítima. Alice estava desaparecida desde quarta-feira (5), quando saiu de casa para brincar com a colega.
Segundo familiares de Alice, a menina deixou o imóvel por volta das 15h, quando disse que ia brincar na casa da amiga, que mora perto dela. Porém, ao chegar no local, Alice teria sido avisada pelo irmão da amiga, que a menina não estava em casa. O rapaz, então, teria fechado o portão e, a partir desse momento, a menina não foi mais vista.
A mãe de Alice registrou o desaparecimento na Delegacia de Polícia Civil, que iniciou as investigações e apreendeu o adolescente na noite desta quinta-feira (6). Ele confessou o crime durante depoimento e apontou o local onde havia enterrado a vítima.
O corpo foi encontrado em um terreno nos fundos da casa do suspeito, no bairro Sol Nascente. De acordo com Fernando Sampaio, primo do pai da garota, o corpo de Alice tinha um cinto amarrado no pescoço e um saco plástico na cabeça.
Após confessar o crime, o adolescente foi levado para a delegacia de Serrinha. Ele foi autuado por ato infracional análogo a homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Mensagem de Dom Ionilton...
"Alice, 6 anos, assassinada!
Cristo continuando a ser Crucificado!
As dores de Nossa Senhora vendo seu Filho Jesus sendo assassinado na cruz, atualiza-se na de Jeane, mãe de Alice, ao ver sua filha morta, assassinada.
Que mal fez Alice para "merecer" ser morta? Nenhum! Ela era uma criança de 6 anos, com certeza sem maldade nenhuma no coração!
Que cessem as violências!
Que a vida humana, dom de Deus, seja mais valorizada!
Onde estamos falhando na educação? Na família, na escola, nas igrejas, nos meios de comunicação, nas redes sociais?
Resta-nos rezar como o Salmista na celebração da Paixão: Senhor, eu ponho em vós minha esperança! (Salmo 31, 2)".
ENCONTRADO O CORPO (ENTERRADO) DA MENINA DE 6 ANOS QUE ESTAVA DESAPARECIDA EM ARACI
Acaba de ser encontrada a menina de 6 anos desapareceu após sair para visitar amiguinha em Araci.
Segundo a mãe de Alice Oliveira, Jeane, a criança pediu para ir visitar sua amiguinha, e ela saiu para trabalhar logo em seguida, ao retornar já agora a noite que percebeu o sumiço da filha.
“Ela foi ver a amiga, mas lá estava tudo fechado e ela não retornou mais para casa,”
A família mora no Residencial Sol Nascente, em Araci.
As buscas começaram através das redes sociais, foi feito um boletim de ocorrência, carro de som nas ruas da cidade e a população se mobilizou na busca da menina em Araci.
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA/DEPIN/ARACI/BA15ª COORPIN/SERRINHA/BA
DATA/HORA: 06.04.2023 ÀS 21:00 Horas.
LOCAL: Residencial Sol Nascente
TIPIFICAÇÃO PENAL: art. 121 do CPB
DATA DO FATO: 05.04.2023.
PRISÃO: Flagrante
AUTOR: G adolescente morador do Res Sol Nascente.
VÍTIMA: Alice, moradora do Residencial Sol Nascente
Histórico: Em ação conjunta da Polícia civil de Araci, sob coordenação do Coordenador Regional Fabio Nobre, DPC Hidelbrando Alves da Silva e Daniel Tuhy e a SOINT da Polícia Militar foram feitas diligências em busca da criança Alice de 06 anos de idade desaparecida desde as 15:00h do dia 05/04/2023 e após investigação chegou até ao adolescente G que confessou o crime tendo enforcado e enterrado a criação em um terreno atrás de sua residência.
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