TSE proíbe manifestação política no Lollapalooza e define multa de R$ 50 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir qualquer manifestação política realizada por artistas durante apresentações no Lollapalooza. De acordo com a CNN Brasil, o órgão definiu ainda multa de R$ 50 mil para os cantores que realizarem propaganda eleitoral no festival que está acontecendo em São Paulo desde a última sexta-feira (25). 

Ainda de acordo com o canal, a decisão do ministro Raul Araújo, relator do processo, ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, "a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". No entanto, os artistas mencionados no processo "fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República". 

O tribunal atende a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro após o cantor Pabllo Vittar declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento. 

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral neste sábado (26) contra a organização do festival Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Folha de S Paulo. 

O evento que acontece neste fim de semana reúne artistas internacionais e nacionais em São Paulo. De acordo com a representação, na noite desta sexta-feira (25), durante as primeiras apresentações, artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de Lula. 

 

Durante sua apresentação, a cantora Pabllo Vittar fez a letra L com a mão e correu com uma bandeira que estampava o rosto do ex-presidente.

 

"A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada [organização do Lollapalooza] fere inúmeros dispositivos legais",disseram os advogados do partido de Bolsonaro.

 

“Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, afirmaram.