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O DECRETO Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Antecipa o dia da feira-livre na sede do Município de Tucano/Ba. CONSIDERANDO que 01 de maio do corrente ano comemora-se o Dia do Trabalhador, sendo Feriado Nacional; DECRETA que fica antecipado o dia da realização da feira livre na sede do município, a ocorrer, excepcionalmente, sexta-feira, dia 30 de abril de 2021, ficando proibida a sua realização nos demais dias.
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DECRETO Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Antecipa o dia da feira-livre na sede do Município de Tucano/Ba.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCANO - BAHIA, no uso das atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que 01 de maio do corrente ano comemora-se o Dia do Trabalhador, sendo Feriado Nacional;
DECRETA
Art. 1º - Fica antecipado o dia da realização da feira livre na sede do município, a ocorrer, excepcionalmente, sexta-feira, dia 30 de abril de 2021, ficando proibida a sua realização nos demais dias.
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2021.
RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO
Prefeito Municipal
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