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Nas redes sociais foi feito a convocação para uma carreata a partir das 19h30 e a multidão absolveu a ideia e de carro, de moto e a pé se deslocou para comemoração. Repercutiu em Conceição do Coité no meio da tarde desta terça-feira, 30, que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, José José Rotandano havia negado o pedido de execução imediata do Acórdão, para o afastamento do prefeito Francisco de Assis (PT) e de sua vice Genivalda Pinto da Silva (PSD) e logo em seguida a militância iniciou uma grande festa com buzinaço pelas ruas da cidade e queima de fogos de artifício.
pela presença de público parecia mais um comício do partido no largo da matriz
Nas redes sociais foi feito a convocação para uma carreata a partir das 19h30 e a multidão absolveu a ideia e de carro, de moto e a pé se deslocou para comemoração. Assis e Val foram cassados pelo TRE acusados de compra de voto nas eleições de 2016, ação movida pela Coligação a Voz do Povo encabeçada por Éwerton Rios e Renato Souza derrotados no pleito daquele ano.
O TRE acatou e ambos tiveram seus mandatos cassados, porém, não foram afastados, não perderam direitos políticos e nem pagaram multa. A Corte se reuniu no dia 09 de outubro para julgar os embargos do prefeito e da vice e mais uma vez o Pleno negou por unanimidade e o clima de tensão por parte do prefeito e da vice aumentou, pois, a relatora do processo pedia o afastamento imediato de ambos, e a expectativa ficou direcionado a publicação do acórdão por parte do presidente do Tribunal.
Assis e Val recebidos com alegria pela militância
A oposição já dava como certo o afastamento de ambos, acompanhado da punição de não poderem se candidatarem a qualquer cargo público. O acórdão deveria ser encaminhado para o juiz da comarca local para ele determinar o afastamento, mas durante todo este tempo nada foi publicado. Para surpresa de Assis e Val, o que o Tribunal publicou foi favorável a eles que se mantêm no cargo.
O presidente citou, entre outros pontos que fundamentam a tese apresentada para sustentar a nova decisão, que falta a “necessária robustez da prova da captação ilícita do sufrágio (do voto) para cassação do mandato”. Por isso, determinou que o acórdão que respaldava um eventual afastamento não fosse cumprido pela Justiça Eleitoral de Coité.
Assis é recebido com festa quando a militância soube que o presidente do TRE negou
O prefeito Assis passava de carro pelo centro comercial quando foi descoberto pelo povo que se aproximou dele para cumprimentá-lo e logo estava nos ombros de dois militantes, sendo carregado até o carro de som que embalou a multidão até o largo da igreja matriz onde ocorre as grande concentrações do PT e aliados.
Val fez um discurso emocionada e afirmou que não sabia dessa decisão, assim como também não sabia das outras vezes anteriores. Ela agradeceu a vitória dos seis candidatos votados pelo grupo em Coité no primeiro turno e em nova convocação deram uma votação ainda maior a Haddad para presidente. Ela disse que o carinho que povo coiteense passa para ela e Assis será retribuído com muito mais ação em sua Secretaria. Ela aproveitou para explicar a ausência de Alex que já está em Salvador cumprindo seus trabalhos legislativos.
O prefeito Assis por sua vez disse que não comenta a decisão da justiça, mas falou das ações do seu governo que segundo ele tem transformado a vida do povo de Coité. Assis falou de honestidade, que jamais tirou um centavo da prefeitura para beneficio próprio. Ele disse que permite que seja quebrado todo sigilo bancário, fiscal, que faça qualquer tipo de investigação sobre sua vida que prove que seja desonesto.
Veja o discurso do prefeito na íntegra
Presidente do TRE nega pedido de execução imediata do Acórdão, e favorece a manutenção do prefeito e da vice de Coité nos respectivos cargos
Recentemente o prefeito e a vice tiveram os embargos negados pela Corte por unanimidade e a publicação do Acórdão passou a ser cercado de muita expectativa do possível afastamento de ambos e isto não aconteceu
Foto: arquivo
Na noite de domingo e de segunda-feira a oposição de Conceição do Coité foi às ruas em comemoração pela vitória de Jair Bolsonaro e nesta terça, 30, no meio da tarde repercutiu a informação de que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE José Rotandano negou o pedido de execução imediata do Acórdão que poderia culminar com o afastamento do prefeito Francisco de Assis (PT) e da vice Genivalda Pinto da Silva (PSD).
O presidente citou, entre outros pontos que fundamentam a tese apresentada para sustentar a nova decisão, que falta a “necessária robustez da prova da captação ilícita do sufrágio (do voto) para cassação do mandato”. Por isso, determinou que o acórdão que respaldava um eventual afastamento não fosse cumprido pela Justiça Eleitoral de Coité.
José Rotandano em sua decisão escreve: Ante o exposto, nego o pedido de execução imediata do Acórdão n.º 465/2018 dos Recorridos e defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial dos Recorrentes, com espeque no artigo 995, parágrafo único, do CPC, bem como admito, com fundamento nos artigos 121, §4º, I , da Constituição Federal e 276, I, “a” , do Código Eleitoral, a subida do Recurso Especial, determinando o seu processamento, na forma do artigo 278 do Código Eleitoral, devendo os autos seguirem ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.
O desembargador afirmou ainda que uma ação como essa não pode ter como base uma única testemunha, argumento apresentado pela defesa de Assis desde o início do processo. Para o presidente do TRE, a cassação, com acusações tão frágeis e que poderiam ser revertidas futuramente, pode provocar sérios prejuízos ao município.
No processo, a defesa de Assis já provou que as acusações, feitas por adversários políticos que a testemunha Gilmara Mercês, denunciante da suposta compra de votos, mentiu ao afirmar que recebeu um vale gás para ir a um comício no qual o prefeito estaria presente, no Centro da cidade, quando, na realidade, Assis estava nesse mesmo dia e mesmo horário em um ato de campanha na zona rural do município.
Muita comemoração
Tão logo a notícia chegou na cidade os correligionários do prefeito e da vice, fizeram queima de fogos e muitos saíram fazendo buzinaço pelas ruas da cidade e nas redes sociais uma convocação para uma carreata às 19h30.
No dia 09 de outubro o prefeito e a vice tiveram os embargos negados pela Corte por unanimidade e a publicação do Acórdão passou a ser cercado de muita expectativa do possível afastamento de ambos. O juiz de Coité receberia o comunicado eletronicamente para cumprir o afastamento de imediato, a oposição fez festa, o tempo passou e para surpresa de todos a decisão foi o pedido de afastamento negado.
O advogado Leonardo Guimarães que recentemente deu sua versão, já que é citado no processo como o ‘suposto comprador de voto’, tendo dado um vale gás a uma mulher no Bairro Cidade Jardim em troca do voto para Assis, cuja ação é a principal e que ganhou toda essa repercussão, agora fez uma breve explanação sobre o caso.