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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira vermelha em seu primeiro patamar no mês de dezembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar dois, cuja cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.
A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas,
que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
“Houve uma pequena evolução na situação dos reservatórios das usinas
hidrelétricas em relação ao mês anterior, o que possibilitou o
acionamento da bandeira vermelha no patamar 1”, informou a Aneel. “Ainda
que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso
reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao
desperdício”, acrescentou a agência.
A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira. A Aneel não informou o motivo do atraso.
A persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste
das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Com as
alterações propostas pela Aneel, o sistema das bandeiras tarifárias
passa a levar em consideração o nível dos reservatórios das
hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava
apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD).
No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem
taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100
kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a
cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é
de R$ 5,00 a cada 100 kWh. Como a metodologia está em audiência pública,
os valores definitivos das bandeiras para 2018 ainda podem ser
alterados.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança
na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de
energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano e
tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é
cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e
evitar sustos na conta de luz
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